Vexilología y Protocolo de la Bandera de Portugal: artíuculo a presentar en II Congreso Internacional de Protocolo, en la UNED-Madrid
La bandera actual de Portugal, adoptada el 30 de Junio de 1911, menos de un año después de que la Monarquía Constitucional, que tuvo como último monarca, Su Majestad el Rey D. Manuel II, es dramáticamente diferente a las banderas anteriores de la historia de Portugal, donde siempre tuvieron lugar el blanco y el azul, desde los tiempos de D. Alfonso Henriques (cuya bandera estaba inspirada en la de su padre, con una cruz sobre un paño blanco) hasta 1910.
En la Comisión que presidió la elección de la nueva bandera se encontraban figuras de republicanos como Columbano Bordalo Pinheiro (hermano del célebre creador de la caricatura del “Zé Povinho”, Rafael Bordalo Piñeiro, el diplomático y coronel Abel Botello y João Chagas, implicado en la revuelta de Portugal el 31 de Enero, habiendo sido el primer presidente del Ministerio (actualmente al cargo se le da el nombre por el cual todos conocemos como Primer Ministro).
Esta comisión, que no tuvo una vida fácil entre bromas derivadas de los juegos de poder y de las ideologías políticas que estaban ciertamente influenciadas por los vientos del centro y leste de Europa, seleccionó, entre mucha propuestas, la bandera actual, aprobada por la Asamblea Nacional Constituyente y publicada en el Diario del Gobierno nº 149, el 19 de Junio de 1911. Su reglamento (medidas, variaciones y reglas protocolarias de utilización de la bandera en sus diversos usos) fue publicada más tarde, a 30 de Junio del mismo año, en el Diario del Gobierno nº 150 y de acuerdo con el decreto, la Bandera de Portugal y “un rectángulo bipartido verticalmente en dos colores fundamentales, verde y rojo”. #CIEPC, #protocolo, #protocoloUNED, #Cerimonial
II CONGRESO INTERNACIONAL EL PROTOCOLO CONTEMPORÁNEO
A próxima semana será marcada pelo meu regresso a Madrid, para rever “buenos amigos” do lado de lá da fronteira e do outro lado do Atlântico, participando no II CONGRESO INTERNACIONAL EL PROTOCOLO CONTEMPORÁNEO (II #CIEPC) com a comunicação: «El Protocolo y Vexilología de la Bandera de Portugal. Diferencias de las ordenaciones de banderas en Portugal y España», dando a conhecer a “nuestros hermanos y más allá” uma das mais bonitas bandeiras do mundo, símbolo maior da soberania nacional.
The Loyal Toast. Um pouco de Protocolo com paladar a Vinho do Porto.
Na semana passada deu-me imenso gozo ler a excelente reportagem da Notícias Magazine acerca das últimas familias inglesas que ainda fazem do negócio do Vinho do Porto a grande razão de se encontrarem no “oversea territory” do canto oeste da Europa, longe quanto baste do “English Channel”. Mas a reportagem (que repito e reforço, está muito boa) tem uma pequena incorreção, provavelmente relacionada com um não percepção fonética da língua pelo jornalista. Na reportagem da “Notícias”, o “treasurer” da Feitoria Inglesa (a única que resta em territórios além-mar), Euan Mackay (sempre bem coadjuvado pela Dra. Olga Lacerda nos destinos desta casa), explica um pouco da tradição que durante muitos anos o meu avô e um tio (ligados a pequenas quintas de familia no Tua, em Carrazeda de Ansiães e S. João da Pesqueira) tiveram o privilégio de tomar parte (por serem de origem britânica) , tendo eu visitado a Feitoria desde muito pequeno e que sempre que a visito fico fascinado, seja com a coleção de vinhos seja com a cozinha original tipicamente vitoriana. A certa altura, o jornalista cita Mackay, referindo que o “brinde real” é sempre com vinho do Porto. A nomenclatura protocolar está errada: é brinde leal ou “The Loyal Toast”, também conhecido como “The Queen”. Existe uma espécie de anfitrião do brinde chamado de “toastmaster” que simplesmente convida levantar o copo de Porto e exclama: “Gentlemen, the Queen”. Com inúmeras variações, que passam por tradiçoes relacionadas com a Royal Navy, a condição da Rainha ser a Chefe de Estado e a “Capitão-Mor” do Canadá ou ainda o facto de Sua Majestade ser a Lord da Ilha de Mann. Uma tradição lindissima, o protocolo na sua essência histórica e cultural de um Império onde o “Sol nunca se punha”. Ladies and Gentlemen: The Queen!
VEXILOLOGIA DA BANDEIRA DE ESPANHA

No que ao Protocolo diz respeito, a época festiva ficou marcado pela primeira mensagem de Natal do novo monarca do Reino de Espanha, Filipe VI, que num registo muito próprio, à luz do que tem demonstrado desde que foi proclamado rei a 19 de Junho, tem vindo a subir de forma exponencial no respeito dos espanhóis, revitalizando desta forma a imagem da monarquia na sociedade e opinião pública de “nuestros hermanos”.
Por essa razão, tive a grata oportunidade e o imenso prazer em dar uma palestra numa câmara de comércio luso-espanhola, em Lisboa, a 27 de Dezembro, onde abordei a história, a vexilologia e o protocolo relacionado com a bandeira nacional de Espanha, texto que transcrevo neste post.
“A BANDEIRA DE ESPANHA
A problemática gerada pelo referendo escocês de 18 de Setembro e pela consulta popular realizada na Catalunha a nove de Novembro trouxe invariavelmente à ribalta a discussão sobre a legitimidade e identidade histórica dos símbolos nacionais dos países que se vêm a braços com tensões separatistas, como é o caso do Reino Unido e o Reinho de Espanha, entre outros países como a Bélgica.
E porque a bandeira de um estado soberano é o primeiro “cartão de visita” no concerto das nações, cedo se discutiu que transformações poderiam ser promovidas tanto na “Union Jack” como na “Rojigualda”.
E se já tive oportunidade de escrever sobre a história e o significado (vexilologia) da bandeira do Reino Unido, cabe agora falar da bandeira nacional de Espanha, celebrando desta forma também a proclamação de Sua Majestade o Rei Filipe VI (Rei da Espanha, de Castela, de Leão, de Aragão, das Duas Sicílias, de Jerusalém, de Navarra, de Granada, de Toledo, de Valência, da Galiza, de Maiorca, de Sevilha, de Sardenha, de Córdova, de Córsega, de Múrcia, de Menorca, de Jaén, dos Algarves, de Algeciras, de Gibraltar, das Ilhas Canárias, das Índias Orientais e Ocidentais e das Ilhas e Terra Firme do Mar Oceano).
A bandeira nacional de Espanha é, juntamente com o brasão de armas, um dos símbolos oficiais deste país que nasce da aglutinação de vários reinos presentes na Península Ibérica sobre um único estandarte, o dos reis católicos.
Olhando para a bandeira oficial de Espanha, com o brasão de armas presente sobre três faixas, duas vermelhas e uma amarela (o fundo), podemos testemunhar a história deste reino ibérico e as transformações ocorridas ao longo dos séculos.
Debruçando-nos sobre o brasão propriamente dito, identificamos que este é uma composição constituída no topo (timbre) pela Coroa Real de Espanha (mais conhecida como a Coroa Tumular dos Reis de Espanha), com duas colunas a ladear o brasão, representando os “Pilares de Hércules”, como descritos por Platão, uma alusão ao estreito de Gibraltar, mais concretamente aos promontórios de Gibraltar de Ceuta. A envolver os pilares encontra-se uma fita com duas palavras romanas a letra de ouro “Plus Ultra” (Mais além). Mas o que mais se destaca no brasão nacional de Espanha, aprovado oficialmente a 18 de Dezembro de 1981, é a composição formada por seis brasões distintos e que representam os reinos históricos que antecederam o atual estado.
No primeiro quartel o brasão Reino de Castela (fundado em 1065, tendo-se fundido com o Reino de Castela em 1230), representado por uma torre dourada composta por três torreões, em contorno negro, sobre um fundo vermelho.
No segundo quartel o brasão de Leão (fundado em 910, como sucessor do antigo Reino das Astúrias, o único reino mantido pelos cristãos durante a ocupação árabe da Península Ibérica), representado por um leão rampante (ou de combrade, pé ereto e de perfil) coroado, linguado e unhado, de cor púrpura sobre um fundo em prata.
No terceiro quartel encontra-se representado o brasão do Reino de Aragão (fundado em 1035, após separação do Reino de Navarra, é dissolvido em 1707, depois da Guerra de Sucessão), a dourado com quatro barras vermelhas.
No Quarto Quartel, o brasão de Navarra (o mais antigo reino dos cinco reinos presentes no escudo nacional de Espanha, fundado em 778, abolido em 1789, governado até 1841 por um vicerei), representado por correntes interligadas a dourado, sobre um fundo vermelho.
Ao centro e sobre o Escudo o brasão da Casa de Bourbon, representado por um escudo azul, três flores de lis douradas, envolto por uma borda de cor gules (em heráldica significa uma cor de vermelho intenso, palavra que deriva do francês “gueule”, que significa garganta)
Na base encontra-se representado o reino de Granada (unidade política territorial que se manteve nas mãos do domínio árabe da Península Ibérica de 1238 até 1492), composto por uma romã (granada em espanhol) ladeada por duas folhas verdes sobre um fundo de prata.
Quanto ao pano da bandeira, de tamanho 3:2 (comprimento: altura), este é constituído por duas barras vermelhas sobre um fundo dourado, sendo que o fundo dourado visível representa duas vezes superior às duas faixas vermelhas. A escolha das cores reflete (segundo alguns autores) a tradição das corridas de touros, com o vermelho do sangue e o dourado a transmitir a metáfora da alegria, da vitória e da areia da praça de touros Refira-se ainda que o Escudo Nacional de Espanha encontra-se pronunciado para a esquerda. Assim, quando a bandeira estiver dobrada em quadrado, o escudo ficará situado no centro do mesmo quadrado.
Pavilhão adoptado no reinado de Carlos III, mais concretamente em 1785, tem atualmente duas variantes principais: a bandeira nacional, com o escudo de Espanha, utilizado pelos principais organismos do Estado e pela Coroa e a variante sem o Escudo de Espanha, intitulada de pavilhão civil.
Existem ainda mais cinco variantes ou bandeiras vigentes: Estandarte do Rei de Espanha: Com o Escudo nacional envolto pelo Colar da Ordem do Tosão de Ouro sobre fundo vermelho; o Estandarte da Princesa das Astúrias: Com o Escudo nacional envolto pelo Colar da Ordem do Tosão de Ouro sobre fundo azul; a bandeira de proa dos navios da Armada Espanhola: quadrada, composta pelos escudos (de proporções iguais) de Castela, Leão, Aragão e Navarra); a bandeira uitilizada pelas embarações de recreio: bandeira de Espanha, com uma coroa verde ao centro; e ainda a cocar (insígnia em forma circular) da força aérea espanhola.
No que ao protocolo da bandeira nacional de Espanha diz respeito, esta tem sempre a primazia em relação a todas as outras bandeiras, sendo que a disposição das bandeiras em Espanha é notoriamente diferente consoante os espaços em que esta se encontra hasteada.
Por exemplo: Enquanto que em Portugal bandeira nacional se encontra à direita das demais se estiver hasteada em mastros assentes no chão, ou ao centro, caso esta esteja hasteada num varandim, em Espanha a bandeira nacional encontra-se sempre ao centro, pendendo para a direita, se as bandeiras estiverem em número par.
As bandeiras em segunda precedência são as das comunidades “autonómicas”, sendo que, ao contrário de Portugal que oferece a segunda precedência à bandeira da União Europeia, esta ocupa o último lugar de precedência em solo espanhol, seja em que local as bandeiras estejam hasteadas.
Dilma Roussef ganhou as “Eleições da Mudança”. E agora Brasil?
Foi por uma unha negra, mas Dilma Roussef irá conseguir (salvo algum sobressalto) que o PT alcance 16 anos seguidos no poder, depois de uma eleição histórica que partiu o Brasil em dois.
E agora qual o futuro da sétima maior economia do mundo, com 202 milhões de habitantes e problemas estruturais identificados?
A “eleição da mudança” deu afinal a reeleição a Dilma Rousseff.
A mais imprevisível e emocionante corrida presidencial do Brasil terminou com a vitória da candidata do Partido dos Trabalhadores, que terá 16 anos consecutivos de governo.
Os brasileiros decidiram que a melhor forma de garantir a mudança era manter o rumo político do país e reelegeram a Presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), que se tornou assim a formação política com mais tempo consecutivo de poder desde o retorno da democracia.
Na eleição mais disputada desde 1989, a Presidente conquistou 51,6% dos votos e o seu adversário do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), Aécio Neves, obteve 48,4%. Depois de cumprimentar a sua adversária pelo telefone, Aécio fez uma breve declaração, debaixo de gritos de “orgulho brasileiro” dos seus apoiantes. “Mais vivo do que nunca, mais sonhador do que nunca, deixo esta campanha com o sentimento de que cumpri o papel da mudança”, afirmou, desejando sucesso à Presidente, “cuja maior tarefa é reunir novamente o país num projecto de crescimento”.
O senador e ex-governador de Minas Gerais conseguiu a maior votação de sempre do seu partido, mas perdeu a eleição no seu próprio estado, o segundo maior colégio eleitoral do país e que já na primeira volta tinha favorecido o PT: os 52% que Dilma alcançou no território do seu adversário no domingo podem ter sido os votos decisivos que a impulsionaram para a vitória.
A Presidente dominou também no Rio de Janeiro (55%) e em Pernambuco (70%), dois estados que no dia 5 de Outubro tinham votado na candidata do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Marina Silva, apoiante de Aécio Neves na segunda volta.
Em São Paulo, o maior estado do país com 44 milhões de habitantes, a votação no candidato tucano (o animal que simboliza o PSDB) foi avassaladora: 64%. Aécio Neves venceu nos estados do Centro, Sul e Sudeste, e com 63% “levou” também o Acre, o pequeno estado na fronteira que por causa da diferença do fuso horário para Brasília manteve o país em suspenso do resultado duas horas depois do fim da votação.
O resultado levará, inevitavelmente, a um processo de reconstrução no PSDB, que para a eleição de 2014 conseguiu uma unidade interna histórica entre as duas facções paulista e mineira, que vivem em concorrência desde a fundação do partido, em Junho de 1988. A derrota de Aécio Neves na corrida presidencial põe essa unidade à prova: o risco da aliança estratégica entre os dois blocos começar a rachar não pode ser excluído. No entanto, o partido saiu fortalecido no Congresso após a votação de 2014 – e com Aécio de regresso ao seu lugar no Senado, terá um grupo de elite na oposição na câmara alta.
De forma menos violenta, o PT deverá também aproveitar o momento para uma reestruturação. Dilma precisa de resgatar o seu relacionamento com o partido, com quem manteve uma guerra surda durante a campanha. A pressão será para uma reforma da estrutura, com uma maior abertura e nova ênfase nas correntes minoritárias como as novas formas de organização política – redes e colectivos -,os movimentos juvenis e os intelectuais.
E à margem dos partidos, o fim do processo eleitoral forçará ainda o país à reflexão, para ultrapassar a tensão e a agressividade – e pôr fim às divisões – que foram alimentadas durante a campanha. Será esse, aliás, o desafio mais imediato de Dilma Rousseff: colocar-se acima das picardias e dos ataques pessoais, fazer as pazes e estender a mão à metade do país que votou no seu concorrente e afirmar-se, de facto, como a Presidente de todos os brasileiros.
Campanha histórica
A corrida presidencial de 2014 foi a mais inesperada e a mais disputada desde a redemocratização do Brasil, no fim da década de 80. Mas apesar das surpresas e reviravoltas, a votação final acabou por confirmar as tendências das eleições anteriores: o favoritismo do ocupante do cargo (antes de Dilma, também os Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva foram reeleitos) e a dependência dos votos dos eleitores mais pobres.
Um ano antes da eleição, o país explodiu em protestos e manifestações de rua, que de uma reivindicação contra o aumento das tarifas dos transportes públicos evoluíram para um desabafo colectivo contra a política institucional. Nesse momento, a popularidade da Presidente Dilma Rousseff, que parecia bem encaminhada para a reeleição, tombou de forma abrupta – e criou as condições simbólicas, mas também políticas, para que a eleição presidencial fosse encarada como o início de um novo capítulo no país.
In Público online: http://www.publico.pt/mundo/noticia/presidente-do-brasil-1674229
Afinal é Aécio Neves quem disputará segunda volta com Dilma. Marina novamente “terceira” à espera de ser trunfo em futura coligação

Dilma e Aécio na segunda volta
5/10/2014, 21:04
Cerca de 142 milhões de eleitores decidiram: Dilma Rousseff e Aécio Neves vão disputar a segunda volta das eleições presidenciais no dia 26. Marina Silva conseguiu pouco mais de 21% dos votos.
Dilma Rousseff é candidata à reeleição. E vai disputar a segunda volta com Aécio Neves, numa eleição que se prevê bastante renhida . No dia 26 de Outubro o Brasil voltará a ver uma disputa entre candidatos do PT e do PSDB, algo que acontece pela sexta vez. Marina Silva, que era a candidata surpresa desta campanha, acabou por não conseguir passar à segunda volta.
Dilma venceu a primeira volta com 41, 53% dos votos, Aécio ficou em segundo com 33,63%. Marina Silva ficou-se pelos 21,29%.
Será uma eleição marcada por duas visões diferentes para o Brasil: a de Dilma alicerçada na herança de Lula da Silva e que tem um ponto de vista de esquerda, e a de Aécio que promete renovar o país. E a verdade é que Aécio entra nesta segunda volta reforçado por uma votação surpreendente, muito superior ao que as pesquisas prometiam. Mas agora os “canhões” do PT, que “abateram” com sucesso Marina Silva, vão virar-se contra o candidato Social-Democrata e usar o trunfo Lula até à exaustão.
A derrotada Marina pode ser determinante, visto que se optar por apoiar um dos candidatos pode acrescentar a maioria dos 20 milhões de votos a um dos concorrentes em disputa. No entanto, será difícil que opte por apoiar algum: a sua plataforma eleitoral, chamada Rede Sustentabilidade, está praticamente pronta para uma corrida de longo prazo que pode culminar numa disputa presidencial daqui a quatro anos. E os governadores eleitos também entram no contar de espingardas que vai durar mais três semanas. Também será importante ver como reagem os mercados a este resultado — já se sabe que as bolsas preferem o candidato da direita, em grande medida graças à estagnação económica a que Dilma presidiu.
Jornal online O Observador, 6 de Outubro: http://observador.pt/2014/10/05/em-direto-acompanhe-o-minuto-minuto-das-eleicoes-brasileiras/




